Laboral

A nossa equipa é reconhecida pela experiência na condução e resolução de todo o tipo de questões do foro laboral, onde incluímos, não só o Direito do Trabalho, mas também o Direito da Segurança Social.

No que respeita ao Direito do Trabalho, a REIS MALHEIRO presta assessoria relativamente à formalização de contratos de trabalho: modalidades e cláusulas contratuais mais adequadas às necessidades, funcionamento e estrutura de cada empresa; acompanha processos disciplinares; presta consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho e acompanha processos de contratação de trabalhadores estrangeiros, designadamente para obtenção de vistos, ou trabalhadores dentro da união europeia, em regime de destacamento ou nova contratação.

A nossa equipa possui ainda sólida experiência no contencioso laboral, tendo patrocinado várias ações judiciais, nas quais são discutidos diversos aspetos relativos à relação laboral, a sua formação, o seu desenvolvimento e a sua cessação, nomeadamente, intervenção em processos de impugnação de despedimento individual ou coletivo e de extinção de postos de trabalho; processos de reestruturação laboral; acompanhamento em processos administrativos de pedido de pagamentos ao Fundo de Garantia Salarial.

No que respeita ao Direito da Segurança Social, somos frequentemente solicitados para negociar planos de reforma, regularizar carreiras contributivas em Portugal ou no estrangeiro, defender clientes em processos de contencioso executivo, criminal ou contraordenacional, ações administrativa para impugnação de decisões em matéria de atribuição de pensões de reforma, etc.

Consulte também as seguintes áreas relacionadas:
– Imigração
– Contencioso e resolução de litígios