Sócio da Reis, Malheiro & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. (Portugal).

Representa ou assessora clientes em processos judiciais (empreitadas, contratos de distribuição, acordos parassociais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, contratos de financiamento, etc) em Portugal e no Brasil e participa em projetos corporate (negociação, contratualização e implementação ou alteração de estruturas societárias destinadas a suportar investimentos comerciais, industriais ou imobiliários) em Portugal, Brasil e Médio Oriente.

Tem também atuado como secretário administrativo, advogado e árbitro em arbitragens domésticas e internacionais, e participado em arbitragens ad hoc (UNCITRAL e outras) ou institucionalizadas (ICC, ACL, etc) em matérias relacionadas com construção, acordos parassociais, concessões, joint ventures em projetos imobiliários e contratos de distribuição.

Assessora clientes em relação à estratégia de prevenção e resolução de disputas e conflict management sobretudo em Portugal, Brasil e Médio Oriente (UAE e India) nos sectores da construção e distribuição. Tem ainda atuado como mediador comercial em litígios relacionados com contratos de distribuição. Participa com frequência em seminários e conferências e tem lecionado em cursos de pós-graduação sobre arbitragem e cursos de mediação comercial. Autor de diversos artigos sobre arbitragem e mediação comercial, em revistas e outras publicações jurídicas.

Representa ainda cidadãos nacionais e estrangeiros em procedimentos administrativos e judiciais de defesa de direitos fundamentais, nomeadamente em casos de expropriação e nacionalidade. Presta ainda apoio aos membros da comunidade portuguesa no estrangeiro, nomeadamente no Brasil, India, UAE, Qatar, Kuwait, EUA e Canadá.

Idiomas

Português, Inglês, Castelhano e Francês.

Associações a que pertence

Membro da Ordem dos Advogados de Portugal, Direção do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios da FDUNL, International Bar Association (IBA) (Arbitration LPD), Young International Arbitration Group da LCIA, Young Arbitrators Forum da ICC e Associação Portuguesa de Arbitragem.

Habilitações académicas e qualificações profissionais

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) (2000)

Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela FDL (2001) e em Arbitragem pela FDUNL (2008).
Seminário Avançado de Arbitragem Comercial Internacional ICC (2011) Curso de Mediação Comercial & “Mediation Advocacy” pela FDUNL (2011)

Outra experiência profissional e académica

Sócio da Miguel Reis & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. (Portugal) (até 2014)

Enquanto membro da Direção do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), tem participado na organização de diversos cursos e iniciativas de divulgação e ensino da arbitragem e mediação civil e comercial.